17 de janeiro de 2024

CONSELHEIROS TUTELARES DE SOLEDADE REALIZAM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO

CONSELHEIROS TUTELARES DE SOLEDADE REALIZAM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO

Os conselheiros tutelares titulares e suplentes recentemente empossados, realizaram um curso de aperfeiçoamento nos dias 15 e 16 de janeiro, segunda e terça respectivamente.

O curso foi promovido pelo CONDICA e teve como objetivo capacitar e atualizar conselheiros tutelares, para um desempenho eficaz das suas funções na proteção dos direitos da criança e do adolescente, além de promover o conhecimento sobre a legislação e políticas relacionadas à infância e juventude.

O curso também discutiu situações cotidianas do Conselho Tutelar, refletindo sobre a prática e aliando-se as orientações contidas nas leis e normas que fundamentam os direitos do público alvo.

Outro assunto bastante debatido, foi a cerca da carga horária dos conselheiros, cuja a legislação municipal prevê em um de seus artigos, que todos os cinco conselheiros trabalhem diariamente de segunda a sexta, podendo com isso extrapolar as 48 horas semanais previstas também em lei, tendo em vista que nos finais de semana tem os plantões, diante disso discutiu-se a possibilidade de alterar a legislação municipal.

📷 e texto Adroaldo Muller